FUNDAÇÃO ARCADAS 

 

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

EDITAL DE SELEÇÃO ANO ACADÊMICO 2024.1

 

GEAArb - GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ARBITRAGEM

 

1. O Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem – GEAArb, coordenado pelo Professor Titular, Dr. Flávio Luiz Yarshell e sob tutoria dos professores Carlos Alberto Carmona, Fábio Peixinho, Paula Butti Cardoso, Ricardo Aprigliano, Rodolfo Amadeo e Viviane Siqueira Rodrigues, torna público o presente Edital, visando à seleção de membros(as) para integrar o Grupo de Estudos de Arbitragem, para o primeiro semestre do ano acadêmico de 2024, que se desenvolverá e funcionará nos termos deste Edital. 

 

I. DA FINALIDADE

 

2. A presente seleção é dirigida a alunos(as) que tenham interesse pela pesquisa, pela extensão e pelo desenvolvimento de atividades acadêmicas em Arbitragem, a partir do estudo e debates sobre textos doutrinários e análise de julgados sobre o tema, nacionais e estrangeiros. No primeiro semestre de 2024, o GEAARB se dedicará ao tema específico da Arbitragem e Poder Judiciário.

 

II. DAS VAGAS

 

3. O GEAArb selecionará até 40 (quarenta) alunos(as) para a Turma de 2024 do Grupo de Estudos Avançados de Arbitragem.

 

4. Os(as) alunos(as) selecionados assumem o compromisso de frequentar as sessões de estudo e realizar as atividades exigidas. Tendo em vista o número restrito de vagas, os(as) alunos(as) selecionados deverão pagar e frequentar todo o curso, não sendo admitidas desistências durante a realização do semestre acadêmico.

 

III. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO

 

5. As candidaturas para as vagas regulares do GEAArb observarão os seguintes critérios gerais:

 

a. Ser graduado(a) ou pós-graduado(a) em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ou outra Instituição de Ensino Superior;

b. Ter disponibilidade para reuniões quinzenais, nos horários e dias da semana descritos no item VII.

 

IV. DAS INSCRIÇÕES 

 

6. Após a abertura deste edital, serão aceitas inscrições até o dia 15 de março de 2024, mediante envio de e-mail para o endereço eletrônico: geaarb@fundacaoarcadas.org.br.

 

7. No ato da inscrição devem ser anexados os seguintes documentos:

a. Formulário de matrícula devidamente preenchido e assinado;

b. Currículo Lattes, registrado na plataforma do CNPQ: http://lattes.cnpq.br;

c. Carta de motivação de, no máximo, 2 (duas) páginas; indicando as razões pelas quais o(a) aluno(a) pretende participar do Grupo de Estudos;

 

V. DA SELEÇÃO E DO RESULTADO:

 

8. Encerradas as inscrições, os(as) candidatos(as) pré-selecionados(as) receberão uma confirmação por e-mail até o dia 19 de março de 2024. Caso a Coordenação entenda necessário, poderá ser designada entrevista com os candidatos.

 

9. Os(as) alunos(as) aprovados(as) deverão apresentar, até 19 de março de 2024, os seguintes documentos adicionais:

a. Cópia de documento de identidade (RG, CNH ou carteira da OAB);

b. Caso o(a) candidato(a) não possua carteira da OAB, deverá apresentar cópia do Diploma de Graduação em Direito, ou Certidão de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, em caráter provisório. 

c. Declaração de aceitação das regras deste Edital e do compromisso em efetuar o pagamento das taxas referidas no item VI deste Edital

 

VI. INVESTIMENTO

 

10. A inscrição de interessados(as) é gratuita. Os(as) alunos(as) aprovados(as) ao final do Processo Seletivo deverão efetuar a matrícula até o dia 22 de março de 2024, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

 

11. A participação no GEAArb está sujeita ao pagamento do valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O pagamento pode ser realizado integralmente no ato da matrícula, ou dividido em 5 parcelas de R$ 400,00.

 

12. A desistência do(a) aluno(a) em participar do Grupo de Estudos será permitida, desde que ocorra antes do início das aulas. Iniciado o curso, os(as) alunos(as) não poderão desistir, pois reconhecem que a vaga deixou de ser atribuída a outra pessoa, de forma que será sempre assegurado à Fundação Arcadas a remuneração integral pela oferta do Grupo de Estudos.

 

13. O não pagamento dos valores indicados neste Edital impedirá o(a) aluno(a) de frequentar as reuniões quinzenais.

 

VII. DAS REUNIÕES

 

14. As reuniões do Grupo de Estudos ocorrerão conforme calendário abaixo, sujeitas a modificações previamente informadas pela Coordenação. Estas serão realizadas em ambiente remoto, na plataforma Google Meet, em link a ser oportunamente informado. Poderão ocorrer reuniões presenciais, as quais serão sediadas preferencialmente na Fundação Arcadas, sem prejuízo da designação de atividades em outros locais. As reuniões presenciais serão igualmente transmitidas online, permitindo a participação de candidatos(as) não residentes na cidade de São Paulo. 

 

15. A frequência das reuniões será quinzenal, às terças-feiras, das 8h às 10h, conforme calendário abaixo. Excepcionalmente, o horário das aulas poderá ser modificado, em função da disponibilidade e da necessidade de adaptação ao fuso horário de professores visitantes estrangeiros.

 

Calendário:

AULA I - 26.03

AULA II - 09.04

AULA III - 23.04

AULA IV - 07.05

AULA V - 21.05

AULA VI - 04.06

AULA VII - 18.06

AULA VIII - 02.07

 

16. Cada encontro do Grupo de Estudos terá uma temática específica. Os encontros poderão consistir em aula expositiva realizada pelos professores tutores ou por professores convidados, bem como por discussões a partir das pesquisas realizadas pelos membros do grupo.

 

17. Em regra, as aulas serão ministradas em português. Excepcionalmente, pode haver aula ministrada em inglês, sem tradução simultânea. Os alunos deverão dominar o idioma inglês como requisito para a sua inscrição.

 

18. Os(as) alunos(as) deverão enviar, antes de cada um dos encontros, fichamentos ou resposta a questionários, que serão previamente enviados pela Coordenação e, mediante prévia inscrição ou sorteio, fazer uma apresentação oral de uma das respostas em no máximo 10 min. A realização destas atividades integra a avaliação e constitui pressuposto para a aprovação dos(as) alunos(as), ao final do semestre.

 

VIII. CERTIFICAÇÃO E CONTROLE/REGISTRO DE FREQUÊNCIA

 

19. Para ter direito ao certificado de participação do Grupo de Estudos, expedido pela Fundação Arcadas, o(a) aluno(a) deverá cumulativamente:

a. atingir a frequência mínima de 75%;

b. obter aprovação quanto à participação nas aulas e nas eventuais atividades avaliativas que forem propostas;

 

20. O controle e registro de frequência nas aulas será feito por meio de controle de presenças realizado pelos tutores.

 

21. Eventuais faltas nas aulas somente serão abonadas em casos de doença ou internação de saúde, mediante atestado médico original. Os atestados somente serão aceitos se referentes ao(à) próprio(a) aluno(a).

 

IX. CASOS OMISSOS

 

Os casos omissos, não dispostos neste Edital, serão resolvidos pela Coordenação do GEAArb.

 

X. LOCAL E DATA

São Paulo, 09 de fevereiro de 2024.

 

FUNDAÇÃO ARCADAS

GEAArb – GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ARBITRAGEM

 

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