REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Online

Evento Online

31 de Janeiro

18h30

Palestrantes

Fernando Neisser

Flávio Luiz Yarshell

Gilson Delgado Miranda

Heitor Vitor Mendonça Sica

Marcelo José Magalhães Bonizzi

Marcos Augusto Perez

Marília Siqueira

Paulo Henrique Lucon

Ricardo de Barros Leonel

Wallace Paiva Martins

Descrição

Atualização profissional quanto às inovações que a Lei Federal n. 14.230/21 trouxe para a regulação da ação de improbidade administrativa (Lei Federal n. 8.429/92) para profissionais da área jurídica (magistrados, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público, defensores públicos) e estudantes de graduação e pós-graduação. Se você é aluno, solicite seu código promocional por e-mail: fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br

Programação

Visão geral sobre as principais modificações introduzidas pela recente Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, na improbidade administrativa

31/01 (segunda-feira): 18h30-20h30

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Elemento subjetivo, tipicidade e as figuras dos artigos 9º/11 da Lei 8.245/92.

01/02 (terça-feira): 18h30-20h30

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Papel reservado às pessoas jurídicas de direito público e respectivos agentes.

02/02 (quarta-feira): 18h30-20h30

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O novo regime da prescrição na improbidade administrativa.

07/02 (segunda-feira): 18h30-20h30

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Aplicação das novas disposições aos processos em andamento e findos.

08/02 (terça-feira): 18h30-20h30

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Evento Online

R$ 1200.00

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